Jose Graciano

O DUPLO TWIST CARPADO DA FALÁCIA
Trata-se de um texto pretensamente acadêmico, mas fundamentalmente desonesto intelectualmente. Alegar a existência de uma falácia desfilando distorções e inverdades constituem, sem dúvida, um paradoxo peculiar.
O panorama traçado, no artigo em apreço, indica que existe uma carreira policial: special agent (que seria equivalente a carreira de delegado de polícia) e as demais carreiras (auxiliares). Para fundamentar tal interpretação, o articulista diz que só os delegados efetuam “prisões completas”. Se deduz do texto, que o delegado de polícia equivale a special agent, pois estes realizam a prisão e as demais carreiras equivalem agente e escrivão, pois estes (embora utilizam arma e distintivos) só realizam “ prisões incompletas e atividade auxiliares”.
A debilidade dos argumentos utilizados é constrangedora, deturpa o ordenamento pátrio e é incoerente com estrutura do FBI. O articulista baseia seu artigo em uma teoria inédita: a teoria da prisão de ciclo completo. Vejamos o que preleciona o artigos 301 e 304 do CPP, in verbis:
Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito
Art. 304. Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto. (Redação dada pela Lei nº 11.113, de 2005)
Ora, uma simples leitura doCódigo de Processo Penall, ou mesmo um pouco senso comum, é suficiente para se perceber que não existe “meia prisão”. O policial responsável conduz o preso e autoridade competente formalizará o ato por meio de um auto de flagrante.
Enfim, a discussão sobre a adequação de um modelo de persecução penal burocratizada e chefiada por um bacharel em Direito não deve ser traçada com base em falsos pressupostos. A discussão sobre superação ou aperfeiçoamento do modelo atual deve ser feito à luz do interesse público legítimo e não de uma defesa classista baseada em argumentos ficcionais.
O FBI busca policiais com conhecimento multidisciplinar e graduação em diversas áreas. O objetivo é formar investigadores e não formalizadores de investigações. Veja o que diz a página do FBI (original e tradução) sobre a Academia e sobre os critérios de seleção, https://www.fbijobs.gov/explore-careers/sa-academy.asp e https://www.fbijobs.gov/explore-careers/sa-eligibility.asp

Upon your arrival at the FBI Academy, you will meet incredibly talented classmates from across the country, all of whom bring unique experiences to the table. You will meet servicemen and women, teachers, chemists, accountants, lawyers, artists, doctors, and engineers. You will realize that this is where the careers of thousands of Special Agents who came before you also began. Some went on to solve the biggest crimes in this nation's history, while others have saved lives. Some have made the ultimate sacrifice.
Na sua chegada a Academia do FBI, voce vai encontrar colegas de classe de inacreditável talento de todo o pais, que trazem experiências únicas para a mesa. Você vai conhecer militares, professores, químicos, contadores, advogados, artistas, médicos e engenheiros. Você vai perceber que as carreiras de milhares de agentes especiais vem e também aonde começam. Alguns passaram a resolver os grandes crimes da história da nação, enquanto outros salvaram vidas. ( tradução livre)
• Be a U.S. citizen
• Be between 23 and 361/2 years of age
• Possess a bachelor's degree from a college or university accredited by one of the regional or national institutional associations recognized by the United States Secretary of Education

• Ser cidadão Americano
• Ter entre 23 e 36 anos
• Ter um curso superior de bacharel em faculdade ou universidade reconhecidas por um associação institucional nacional ou regional reconhecida pelo Ministério da Educação
• Ter, pelo menos, três anos de experiência em trabalho pleno.
Em síntese, o FBI procura pessoas que possam agregar com conhecimento em várias áreas e que tenham experiência também em várias áreas. A leitura das informações dispostas demonstra claramente que o modelo americano não parte do pressuposto que o bacharelado em direito é imprescindível para se exercer ou chefiar atividade policial. Ao contrário, busca múltiplas formações.